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LF Resende Advogados

 

 

Coluna do Advogado brasiliense @LeonardoResende 

Leonardo Fabrício de Resende, advogado empresarial especialista em Negócios Disruptivos, autor do Livro Reforma Trabalhista simplificada comparações da CLT com a Lei 13.467/2017, Ed.Facil, 2019, em conjunto com especialistas Juristas, Contabilidade e Pedagogia, membro das Comissões da OAB DF, Direito Digital, Negócios Disruptivos e STARTUPS e de Direito Sindical e Trabalhista.| advleojus@gmail.com

Associação Comercial do DF lança Boletim Jurídico online sobre Covid 19

| Por @LeonardoResende | Compilação com aspectos jurídicos Trabalhistas, Sindicais, Disruptivos e Tributários ante ante o COVID 19. O Diretor Especial, Dr Leonardo Resende advogado empresarial especialista em Negócios Disruptivos, ao lado dos especialistas Juristas das entidades co-irmãs do setor produtivo do Distrito Federal em conjunto com especialistas da OABDF, elaboraram Boletim Jurídico, com excelentes observações para instruções […]

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O coronavírus e os cuidados com a utilização do seus dados: celular, RG e CPF

| Por @LeonardoResende | Cada tempo traz consigo a interação e novos desafios para contextualização da sociedade e seus direitos, principalmente os de natureza individuais, levando em considerando que as informações lançadas em sistemas de gestão, seja pública ou privada, devem ser protegidas por quem as detém. A Constituição Federal estabelece dentre nossos direitos e garantias individuais, a […]

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Veja 7 situações que seu advogado pode te ajudar em tempos de pandemia

  || Por @LeonardoResende_ || Em tempos de pandemia, como o caso atual do Covid19, vários profissionais se tornam essenciais para determinadas ocasiões. Em conversa com 2 especialistas em direito, listamos 7 situações para contar com a expertise do seu advogado ou consultor jurídico, confira: 1.Garantir os direitos fundamentais de saúde, educação, acolhimento aos idosos, destacando as […]

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Advogado explica que desobediência de quarentena pode gerar processo ou até prisão

| Por @LeonardoResende | Toda população deve estar alerta, quem tiver o diagnóstico veio de locais com riscos e sofre com seus efeitos colaterais com a doença se alastrando, deve permanência e obediência quanto a QUARENTENA e ISOLAMENTO SOCIAL. No Brasil afastamento por recomendação para TRATAMENTO no contágio e prevenção do CORONAVÍRUS, tem recepção na CLT e regulamentação […]

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O coronavírus e o home office, advogado Leonardo Resende explica detalhes

| Por @LeonardoResende | Que o Coronavírus chegou ao Brasil todos sabem, nesse contexto de alarde de PANDEMIA e precauções, detalharemos alguns pontos importantes para amenizar os malefícios tanto ao trabalhador como a sociedade. No Brasil afastamento por recomendação para TRATAMENTO no contágio e prevenção do CORONAVÍRUS, tem recepção na CLT e regulamentação na Lei 13.979/2020 – […]

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e reflexos no Direito Internacional, por Leonardo Resende

| Por @LeonardoResende | Considerando o novo cenário do uso cotidiano da tecnologia, importante destacar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei 13.709/18 – LGPD), que além de trazer a necessidade das empresas ajustarem os seus bancos de dados às bases legais, com o tratamento em destaque no artigo 11 da LGPD, igualmente […]

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Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Por @LeonardoResende_ O cotidiano empresarial está em plena transformação com a aplicação Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei 13.709/18 – LGPD), quando além de trazer a necessidade de as empresas ajustarem os seus bancos de dados às bases legais para tratamento em seu artigo 11, igualmente revela preocupação com a segurança e integridade da […]

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Em Brasília, advogado ressalta segurança cibernética e jurídica na rede

Um país para seu progresso, necessita de efetividade do desenvolvimento de uma cultura de segurança cibernética, oportunamente insurge-se como primordial políticas públicas para inovações, destacando-se a conscientização, a formação e a capacitação dentro de uma gestão de conhecimento estruturada, a fim de dar continuidade a todos os processos envolvidos, formando profissionais interdisciplinares e em função […]

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MDB DF realiza cerimônia de posse dos núcleos temáticos em Brasília

Nesta quarta-feira (27/11/2019), aconteceu a cerimônia de posse dos presidentes eleitos dos núcleos temáticos do Diretório Regional do Distrito Federal. O evento, intitulado “Ontem, hoje e amanhã. Todos juntos!”, contou com a presença de mais de trezentas pessoas, entre várias autoridades e integrantes do partido, como o presidente do MDB Nacional, Baleia Rossi. No núcleo da Mulher, […]

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Momento jurídico: Advogado de Brasília pauta sobre família | LF Resende

Como bem informamos frequentemente aqui, o Direito é dinâmico e acompanha a sociedade em suas observações e sugestões para convivência, o que por anos vem despertar a possibilidade jurídica conferida ao genitor biológico e/ou do genitor afetivo de invocarem os princípios da dignidade humana e da afetividade para ver garantida a manutenção ou o estabelecimento […]

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Momento Jurídico: Que serviço é esse?, por Leonardo Resende, advogado

Momento Juridico – O STJ, em decisão por maioria, definiu que se aplica o prazo de 10 anos para prescrição nas controvérsias relacionadas à responsabilidade contratual. Os embargos de divergência citam julgado da 3ª turma que entendeu que o prazo prescricional deve ser o mesmo, três anos, tanto para responsabilidade contratual quanto para a extracontratual […]

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“Material escolar de uso coletivo não pode ser exigido pelas escolas”, afirma Adv. Leonardo Resende

Por Leonardo Resende, advogado O período de compra de materiais escolares chegou. Agora, começam vários questionamentos sobre a polêmica lista de materiais. O advogado e colunista do blog, fez uma explicação plausível sobre o tema. O artigo primeiro da Lei 9870/99, traz pontos importantes para os pais como consumidores perante as escolas, onde: § 6o Será […]

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Liberdade de Expressão tem limites?, Por Leonardo Resende, Advogado de Brasília

Caros amigos e amigas, a vida cotidiana e moderna nos torna reféns da INTERNET, pior é que esse canal de contato no deixa a vaga impressão de ANONIMATO, o que é não verdade, pois a todo momento estamos que estamos agindo no Mundo Virtual deixamos nossos registros e rastros, onde a sensação de anonimato proporcionada […]

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“O que diz o direito sobre Fake News”, por Leonardo Resende

#Artigos Embora o acesso universal à informação e à opinião é primordial para garantir um ambiente democrático, cai na rede diversas afirmações, verdadeiras ou não nos tempos modernos com advento da Internet, daí surgem as fake news – notícias na forma, mas não no conteúdo. Então, posto assim, o que é verdade para o Direito? Quais são […]

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