Em Brasília, trabalhadores terão que usar máscaras durante atendimento ao público

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Norma vale para ‘funcionários e servidores que prestam atendimento ao público’. Para virar lei, texto precisa ser sancionado pelo governador.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que obriga trabalhadores que fazem atendimento ao público a usarem máscaras faciais, como medida de prevenção contra o coronavírus. O texto ainda precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para começar a valer.

A aprovação da proposta de lei ocorre em meio à preparação do GDF para a reabertura gradual do comércio, a partir da primeira semana de maio. O uso obrigatório de máscaras também é defendido por Ibaneis

O projeto, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), cita que a obrigatoriedade valeria para “funcionários, servidores e colaboradores” que têm contato com o público durante o trabalho, principalmente aqueles que trabalham nos seguintes estabelecimentos:

  • Públicos
  • Industriais
  • Comerciais
  • Bancários
  • Rodoviários
  • Metroviários e de transporte de passageiros (público e privado)

Além das máscaras de proteção, o projeto prevê que os estabelecimentos instalem “locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou disponibilizem pontos com álcool gel a 70%”.

Segundo o texto, a medida vale “durante o período de ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19”, sem data específica do término da obrigatoriedade.

Do G1/DF

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Jornalista de Entretenimento e Streamer. @EldoGomes está sempre ao vivo no 🔴 YouTube.com/eldogomestv. Blogueiro há 11 anos sobre Turismo, Entretenimento e Política,