O Governo do Distrito Federal deve solicitar à Câmara Legislativa a devolução do Projeto de Lei nº 1604/2025, que altera a Lei nº 6.956 e trata da regularização, organização e funcionamento das feiras no DF. A medida atende a um pedido do presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, feito por meio do presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB).
A decisão foi tomada após uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (9), quando representantes do setor produtivo levaram ao parlamentar uma demanda do Sindicato dos Feirantes (Sindifeira-DF). A principal preocupação dos feirantes é a possível perda do direito de preferência em futuras licitações de boxes.
Durante o encontro, Wellington Luiz conversou por telefone com o secretário de Governo do DF, José Humberto Pires de Araújo, que se comprometeu a devolver o projeto para debates e apresentar uma nova proposta mais clara sobre os direitos da categoria.
Preocupação dos feirantes
“Da forma como está, tememos que alguém ofereça um valor maior e nós, que estamos nas feiras há anos, acabamos perdendo o espaço e indo para a rua”, afirmou o presidente do Sindifeira-DF, Valdenir Machado. Segundo ele, o DF tem 106 feiras registradas e cerca de 30 mil feirantes em atividade.
Compromisso com o diálogo
“Vou oficializar o pedido ao secretário José Humberto para que o projeto retorne ao Executivo. Assim, daremos início a uma nova rodada de negociações, com o objetivo de construir uma proposta que contemple os interesses de todos”, declarou Wellington Luiz.
Já o presidente da Fecomércio DF, José Aparecido Freire, reforçou a importância do diálogo: “Na nossa gestão, sempre acolho as demandas dos sindicatos e assumo o compromisso de buscar soluções junto aos órgãos competentes. Nenhuma solicitação é ignorada.”
Participaram da reunião diretores de feiras de diversas regiões do DF, incluindo Francisco das Chagas (Feira do P. Norte), Jonathan de Araújo (Ceilândia), Orlando Passos Filho (Taguatinga) e Isaac de Oliveira (SIA).
