Ministério Público bloqueia R$38 milhões do Facebook no Brasil

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) anunciou nesta quarta-feira, 27/07, que obteve na Justiça Federal o bloqueio de 38 milhões de reais das contas do Facebook no Brasil.

O valor foi bloqueado após a rede social não cumprir uma ordem judicial para que fornecesse dados de cadastro e também quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo WhatsApp, de propriedade do Facebook.

O montante de 38 milhões de reais é correspondente à soma das multas individuais de 1 milhão de reais para cada dia de descumprimento da decisão.

O caso que fez com que o MPF pedisse as informações e a quebra de sigilo ao Facebook tramita sob segredo de justiça.

Desprezo

“A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, afirma o procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido.

Para o membro do MPF no Amazonas, o Facebook do Brasil, na condição de administrador e representante no país da rede social de mesmo nome e do aplicativo Whatsapp, vem demonstrando enorme desprezo pelas Instituições brasileiras, principalmente a Justiça, o Ministério Público e a Polícia ao não atender a ordens judiciais que determinam o fornecimento de informações.

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