A prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, recorreu à Justiça e conseguiu se manter na Fase laranja do Plano São Paulo, no lugar de ir para a Fase Vermelha, conforme determinação do governo do estado.
O desembargador Jeferson Moreira de Carvalho atendeu a argumentação da prefeitura de que a ocupação de leitos para covid-19 no município ainda não supera 75%, o que permite que a cidade se mantenha na fase 2 ou Fase Laranja.
Nas redes sociais, o prefeito Felício Ramuth disse que um novo decreto, agora com as regras para a Fase Laranja, será publicado. “A decisão do Tribunal de Justiça poderia até nos levar à Fase Amarela, mas, por cuidado, vamos permanecer na Fase Laranja”, falou ele.
O governo de São Paulo determinou que todas as 645 cidades do estado devem ir, a partir de hoje (6), para a fase 1 ou Fase Vermelha do Plano São Paulo, onde somente serviços considerados essenciais podem funcionar. A medida vale até o dia 19 de março e foi tomada por causa do aumento do número de pacientes internados.
Procurado pela Agência Brasil, o governo de São Paulo informou que, por meio da procuradoria-geral do estado, vai recorrer da decisão. O governo acrescentou que o estado passa pela fase mais aguda da pandemia e que o momento “exige atenção redobrada e responsabilidade de todos”.
“As prefeituras devem, na qualidade de tutoras das cidades, adotar medidas que protejam a população e que garantam às pessoas segurança e não o contrário. Face à movimentação jurídica da prefeitura de São José dos Campos, o estado espera que, em tempo, os prefeitos reavaliem suas condutas e implementem ações sanitárias que resguardem os cidadãos e possam conter o avanço do coronavírus. Vidas estão em jogo”, diz a nota.
