A concessão do reajuste salarial para bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal está cada vez mais perto de se tornar realidade. O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (26/05), a Medida Provisória 971/2020 que permite a recomposição salarial das forças de segurança do DF.
A MP é o último passo para a efetivação do aumento de 8% para os policiais civis e de 25% na gratificação da Vantagem Pecuniária Especial (VPE) dos militares. De acordo com o texto, a recomposição é retroativa a 1º de janeiro de 2020.
A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, onde terá 120 dias para ser analisada e votada. O senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que participou da cerimônia no Palácio do Planalto, lembrou a longa espera dos integrantes das forças do DF e falou sobre a expectativa de aprovação da MP no Senado e na Câmara dos Deputados.
“É uma dívida antiga. Há 10 anos que lutamos por essa aprovação. Agora estamos fazendo justiça a essas forças de segurança do DF que estão nas ruas colocando a vida em risco nessa pandemia. Tenho certeza de que vamos conseguir aprovar essa medida provisória o mais rápido possível”, avaliou.
Ao ressaltar o mérito da matéria, Izalci agradeceu a sensibilidade do presidente Bolsonaro na edição da MP e o apoio do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM/AP) na aprovação do PLN 1/2020 pelos parlamentares. O projeto autorizou a abertura do crédito no orçamento, permitindo o reajuste salarial das três carreiras que são custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
“Deixo, em nome da população do DF, meu reconhecimento e agradecimento ao presidente Bolsonaro. Também agradeço ao senador Davi que, com muito empenho e dedicação, nos ajudou a aprovar o PLN 1”, disse.
Davi Alcolumbre reconheceu o empenho e o esforço do senador Izalci Lucas para votar e aprovar o PLN 1/2020 no Congresso Nacional, bem como a publicação da MP 971/2020 por parte do governo federal.
“O senador Izalci foi o ponta de lança nesse processo, levantando o assunto no Congresso, trazendo as demandas e trabalhando em favor dessa causa. Ele construiu todo esse caminho para que pudéssemos estar aqui hoje apoiando e ajudando as ações do governo, fortalecidas no Parlamento, na defesa dos interesses do DF e de suas forças de segurança que aguardavam o momento, não só da sanção do PLN 1, como da publicação desta MP que reconhece o papel importante dos policiais e bombeiros aqui na capital federal”, declarou o presidente do Senado.
Também participaram do ato de assinatura da MP, ministros, o vice-governador do DF, Paco Britto (Avante), a deputada federal Paula Belmont (Cidadania/DF), o secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, e o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF).
