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Política no DF: Aterro Sanitário de Brasília causa preocupações para Defensoria Pública

Na manhã de hoje (14), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), realizou audiência pública para discutir a situação dos catadores de materiais recicláveis que trabalham no Lixão da Estrutural. A iniciativa foi do presidente da CLDF, deputado Joe Valle (PDT), que está preocupado com o futuro dos catadores do lixão, que será desativado devido à construção do novo Aterro Sanitário de Brasília, inaugurado em Samambaia, em janeiro deste ano.

O novo aterro foi criado para receber apenas rejeitos – materiais não reutilizáveis, mas os catadores alegam que esta não é a realidade. Segundo a catadora e presidente da cooperativa Coorace, Lúcia Fernandes, a coleta seletiva não existe e a desativação do lixão só serviu para diminuir a renda dos trabalhadores. “O catador está passando fome. Há dois meses não conseguimos mais tirar a renda que tirávamos, isso porque só 30% dos resíduos estão sendo tirados do lixão para o aterro. Imagina quando tirarem 50%?”, lamenta Lúcia.

Segundo o Governo do Distrito Federal, o lixão só será fechado depois da inauguração dos centros de triagem de Samambaia, que estão em licitação, e a implementação, pela iniciativa privada, de espaços para acomodar resíduos da construção civil. O tempo estimado para a desativação é de um ano, quando todos os galpões de triagem de lixo forem construídos. “O que adianta ter galpão bonito sem termos coleta seletiva de verdade, se não temos com o que trabalhar? Não somos contra o fechamento do lixão, somos contra o fechamento sem a inclusão dos catadores”, acrescenta a presidente da cooperativa Coorace.

A Defensoria Pública do DF tem acompanhado de perto a transição do Lixão da Estrutural para o Aterro Sanitário em Samambaia. A instituição esteve presente na inauguração do novo aterro e visitou os catadores do lixão. O defensor público-geral do DF, Ricardo Batista, participou da audiência pública e disse que, se for preciso, a Defensoria vai entrar na Justiça a favor dos catadores.

“Todas as informações que recebemos dos catadores vão ser encaminhadas para a presidência da Câmara Legislativa. Vamos fazer uma mediação com o governo para saber o que eles podem oferecer como resposta às reivindicações. Se não for produtivo, nós estaremos disponíveis para o ajuizamento de uma Ação Civil Pública”, explica Batista.

Para o presidente da CLDF, deputado Joe Valle, a atuação da Defensoria Pública nesta causa é imprescindível. “A Defensoria é um órgão muito importante e queremos fazer um trabalho em conjunto para que se resolva de uma vez esse processo. Só se sabe como é vida do lixão quem vive no lixão”.

O defensor público do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, Werner Rech, tem acompanhado de perto os reflexos da desocupação do lixão. “Estamos vendo qual é a melhor forma de solucionar este problema. Seja por meio do diálogo ou com ação judicial. Eles querem trabalhar e o mais importante é que eles tenham o trabalho, como se sustentar”.

 

Participaram também da audiência a deputada federal Érika Kokay (PT); o secretário do Meio Ambiente do DF, André Lima; o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Roberto Carlos Batista; o assessor da Diretoria de Habitação da Terracap, Guilherme Augusto Bitencourt; o presidente da Rede Alternativa de Catadores de Materiais Recicláveis do DF, Gilmar Clementino da Silva; o presidente da Associação Ambiente dos Catadores do Lixão da Estrutural, Carlos Oliveira; e Luciana Coelho, membro da Comissão de Direito Ambiental e Regularização Fundiária da Ordem dos Advogados da seccional do DF.

Assessoria

eldogomes.com.br

Por @EldoGomes | Jornalista Multimídia e YouTuber.