O TREDF publicou a Portaria da Vice-presidência e Corregedoria nº 1/2022, que estabelece o plano de atendimento presencial ao (à) alistando (a) /eleitor(a) com dificuldade no uso da ferramenta virtual (Autoatendimento), entre 18 de abril e 4 de maio de 2022 (véspera do fechamento do cadastro eleitoral).
O Tribunal orienta que seja feito o agendamento prévio e destaca que a iminência do fechamento do Cadastro Eleitoral não justificará a flexibilização do agendamento prévio.
Segundo a normativa, a retomada do atendimento presencial para a realização de todas as operações do Cadastro Eleitoral ocorrerá sem a coleta de dados biométricos de alistandos(as)/eleitores(as).
E, na hipótese de comparecimento espontâneo do (a) alistando(a)/eleitor(a) sem existência de vaga para seu atendimento, será ele(a) imediatamente orientado(a) a utilizar o serviço de Autoatendimento virtual. Clique aqui para acessá-lo.
Os Cartórios e Postos Eleitorais do Distrito Federal, sem prejuízo da continuidade da prestação dos serviços por meio remoto, passarão a realizar atendimento presencial, a partir do dia 18/04, mediante agendamento prévio. O agendamento ficará disponível a partir do dia 11/04 e demandará que seja justificado o motivo para a requisição do serviço. Sendo assim, a partir do dia 18/04 as unidades funcionarão nas duas modalidades de atendimento durante todo o horário de expediente. O atendimento via balcão virtual seguirá em funcionamento.
Os (as) Chefes de Cartório foram autorizados (as) a permanecerem com os portões fechados ao público externo, permitindo o acesso apenas aos (às) usuários (as) pré-agendados (as).
Agendamento
O atendimento ao público para os serviços de alistamento, revisão e transferência do título eleitoral e outras demandas relacionadas ao cadastro eleitoral nos cartórios e postos eleitorais do Distrito Federal será realizado exclusivamente mediante agendamento prévio, no sítio eletrônico do TRE-DF, no endereço www.tre-df.jus.br, em “serviços ao eleitor > agendamento” ou na Central de Atendimento ao Eleitor – CATE, pelo número (61) 3048-4000.
O horário para o atendimento ao público nos Cartórios e na Central de Atendimento ao Eleitor – CATE será das 12 às 18 horas. A agenda de atendimentos será disponibilizada no dia 11 de abril de 2022, para marcação de horários entre os dias 18 de abril de 2022 e 4 de maio de 2022 para todas as Zonas Eleitorais do Distrito Federal, à exceção da Zona Eleitoral do Exterior.
Do TRE/DF
