O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou uma parceria com o Facebook Brasil, empresa da Meta, para ampliar o combate à desinformação durante as Eleições Gerais de 2026. O memorando de entendimento foi formalizado nesta segunda-feira (27), em Brasília, e prevê novos canais de denúncia, comunicação direta com eleitores por meio do WhatsApp, campanhas informativas no Facebook e Instagram e ações de capacitação para magistrados, servidores e partidos políticos. A iniciativa faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral e busca fortalecer a transparência, a segurança digital e a confiança no processo democrático.
O acordo contempla os serviços Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, ampliando a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais. Durante a assinatura do memorando, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que o diálogo entre instituições públicas e empresas de tecnologia é essencial para proteger a democracia. Segundo ele, a relação entre inovação e regulação deve ser construída de forma colaborativa para garantir um ambiente digital mais seguro durante o período eleitoral.
Entre as principais novidades está a criação de um megafone informativo no Facebook e no Instagram, que permitirá ao TSE divulgar mensagens oficiais diretamente aos usuários brasileiros sobre as Eleições 2026. Além disso, o Tribunal terá acesso à API Business do WhatsApp, possibilitando uma comunicação direta com os eleitores para compartilhar informações oficiais sobre o processo eleitoral e orientar a população sobre temas relacionados à votação.
Outro destaque da parceria é o fortalecimento do combate à desinformação por meio da integração ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE). A Meta disponibilizará canais específicos para recebimento e análise de denúncias envolvendo conteúdos publicados em suas plataformas. No caso do WhatsApp, também será possível denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa de mensagens com conteúdo eleitoral. Após análise inicial do TSE, os casos considerados irregulares poderão ser encaminhados à empresa para adoção das medidas previstas em suas políticas e na legislação brasileira.
A cooperação também amplia a transparência da publicidade eleitoral. O TSE terá acesso à Biblioteca de Anúncios da Meta, ferramenta que reúne informações sobre anúncios relacionados a política, eleições e temas sociais publicados nos últimos sete anos. Será possível consultar dados como conteúdo das campanhas, período de veiculação, alcance, valores investidos, segmentação do público e identificação dos financiadores. Segundo o Tribunal, a iniciativa fortalece o acesso da população a informações confiáveis e contribui para reduzir os impactos da desinformação durante o processo eleitoral.
