“Vamos proteger e conservar o Bioma do Cerrado”, afirma Leandro Grass

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A Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei nº 483/2019, de autoria do deputado Leandro Grass (Rede), que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal. O projeto pretende criar uma legislação específica para assegurar a utilização racional do cerrado brasileiro no âmbito do DF.

O projeto visa promover o desenvolvimento sustentável do DF, bem como combater a fragmentação de habitat, favorecer a integridade dos mananciais de água e as boas condições de conservação do solo, além de atuar no cumprimento dos objetivos da Política Distrital de Meio Ambiente, bem como da Convenção sobre Diversidade Biológica, em especial das Metas de Aichi e incentivar o pagamento por serviços ambientais a proprietários rurais, entre outros objetivos.

Leandro Grass afirma que a proposta define mais claramente os parâmetros de conservação do cerrado. “O texto reúne uma série de questões legais dispersas na legislação. É importante dizer que nós precisamos urgentemente de medidas objetivas para preservação do cerrado, tendo em vista as mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável da cidade”, defende o distrital.

Grass ressalta ainda que a Casa precisa caminhar no propósito de fortalecer a legislação ambiental e garantir o desenvolvimento sustentável para que o DF não tenha, a médio e longo prazos, novas crises hídricas, novas enchentes, entre outros problemas. “Não existe legislação nacional de proteção ao cerrado. Aprovando essa lei, damos um exemplo para todas as outras unidades da federação. É uma proposta que pode ser replicada em outros estados”, completou o deputado Leandro Grass.

A proposta também prevê regras para o corte ou a supressão da vegetação nativa. A atividade somente será autorizada em caso de utilidade pública, interesse social, atividade de baixo impacto ambiental, ou após os procedimentos de licenciamento ambiental, resguardadas as Áreas de Desenvolvimento Produtivo -ADP, instituídas no Zoneamento Ecológico-Econômico, e está condicionado à compensação ambiental.

Cerrado 
O Cerrado é o bioma que registra hoje o mais acelerado ritmo de desmatamento no Brasil: teve 1,9 milhão de hectare desmatado entre agosto de 2013 e julho de 2015, ou seja, perdeu mais 1,7% da vegetação nativa remanescente. O ritmo é cinco vezes mais rápido do que o medido na Amazônia, que perdeu, no mesmo período, 0,35% de vegetação nativa remanescente, conforme estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) com base nos números oficiais do governo brasileiros.

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Jornalista de Entretenimento e Streamer. @EldoGomes está sempre ao vivo no 🔴 YouTube.com/eldogomestv. Blogueiro há 11 anos sobre Turismo, Entretenimento e Política,