O ano de 2026 será marcado por um dos processos democráticos mais robustos do mundo, com a escolha de novos representantes para o Executivo e Legislativo. O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu marcos cronológicos rigorosos que orientam desde a regularização de documentos pelos cidadãos até o dia da votação oficial. Compreender este calendário é essencial para que o eleitor exerça seu papel com consciência e para que os postulantes aos cargos públicos cumpram as exigências legais dentro dos períodos permitidos pela legislação vigente.
Confira as principais datas do ano eleitoral:
- Março a Abril: Período da janela partidária para troca de legenda sem perda de mandato.
- 4 de Abril: Prazo final para que candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer.
- 6 de Maio: Data limite para tirar o primeiro título, transferir o domicílio ou regularizar a situação eleitoral.
- 20 de Julho a 5 de Agosto: Realização das convenções partidárias para escolha oficial de candidatos e coligações.
- 15 de Agosto: Último dia para o registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral.
- 16 de Agosto: Início oficial da propaganda eleitoral, permitindo comícios e publicidade na internet.
- 28 de Agosto: Início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
- 4 de Outubro: Realização do primeiro turno das eleições em todo o país.
- 25 de Outubro: Realização do segundo turno nos casos previstos pela legislação.
- 19 de Dezembro: Prazo final para a diplomação dos candidatos eleitos.
O encerramento do ciclo eleitoral culminará em uma mudança histórica nas datas de posse. Pela primeira vez, o presidente da República eleito assumirá o cargo no dia 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores dos estados serão empossados no dia 6 de janeiro.
Para mais informações sobre locais de votação ou situação cadastral, o cidadão deve consultar o portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral ou utilizar o aplicativo e-Título em seu dispositivo móvel.
Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
