Iniciativa prevê fiscalização nos blocos, plantão de denúncias e reforço ao protocolo “Por Todas Elas”
Carnaval é uma festa de alegria, respeito e segurança. Durante a folia, de sexta a terça-feira, 13 a 17 de fevereiro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) estará nas ruas e nas redes sociais divulgando a campanha “Pedi pra parar, parou! Depois do não, tudo é importunação”. O objetivo é alertar os foliões sobre o direito das mulheres de se divertir sem sofrer importunações ou qualquer violação de direitos.
Promovida pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e Núcleo de Gênero (NG), a ação contará com equipes de fiscalização do MPDFT nos eventos de Carnaval. Serão distribuídos leques, tatuagens temporárias, máscaras, adesivos e bottons entre os foliões com a mensagem do “Não é Não”. A campanha também será divulgada nas redes sociais da instituição.
Para a promotora de justiça Adalgiza Aguiar, coordenadora do NG, “a atuação do MPDFT durante o Carnaval reafirma o compromisso com a prevenção da violência sexual e a proteção das mulheres. A campanha ‘Pedi pra parar, parou’ deixa claro que o respeito é inegociável e que, após o não, qualquer conduta é violência”.
A campanha “Pedi pra Parar, Parou! Depois do não, tudo é importunação” do MPDFT contribui na implementação do protocolo “Por Todas Elas”, instituído pela Lei 7.241/2023, que prevê medidas de acolhimento às vítimas, afastamento imediato de agressores e assistência especializada.
