Nesta quinta-feira (6), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) firmou um acordo de cooperação com a Defensoria Pública do DF (DPDF). O objetivo é ouvir as demandas da população e levar educação jurídica, principalmente para grupos vulneráveis.
“Vamos trabalhar para formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de cobrar melhorias e de participar da construção de soluções para as suas comunidades”, afirmou o presidente da Comissão de Assuntos Sociais da CLDF (CAS), deputado Rogério Morro da Cruz (PRD).
O termo é uma parceria da CAS com a Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur). Por meio de visitas e reuniões comunitárias, as instituições vão promover a escuta ativa aos cidadãos.
O propósito é utilizar as sugestões populares para criar um observatório de políticas sociais, que ajude a guiar as ações do governo e a direcionar a formulação de leis, em especial as orçamentárias.
O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), enfatizou que a parceria com a Defensoria “é extremamente importante” por colocar luz sobre as necessidades da população.
Além disso, as pessoas vão poder tirar dúvidas e obter informações sobre seus direitos. Também serão distribuídos materiais em linguagem acessível sobre questões jurídicas, entre outras medidas previstas no acordo (acesse aqui o documento completo).
Foto: Ângelo Pignaton/ Agência CLDF
