O governador Ibaneis Rocha anunciou, neste sábado (20), um conjunto de medidas voltadas às pessoas com deficiência (PcDs) no Distrito Federal. Entre as iniciativas, está a possibilidade de cadastro desse público na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) para participar dos programas sociais geridos pela pasta. A decisão altera a regra que até então impedia PcDs beneficiários do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC), pago pelo governo federal, de acessar auxílios locais.
O anúncio ocorreu durante evento em Ceilândia Norte, em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Movimento Habitacional e Cidadania das Pessoas com Deficiência (Mohciped-DF). Na ocasião, Ibaneis também divulgou novidades relacionadas às habitações sociais destinadas às PcDs.
Segundo o governador, o Residencial Tamanduá, em implantação pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF) no Recanto das Emas, contará com mais de 1,1 mil lotes destinados exclusivamente a PcDs, de um total de 1,6 mil previstos. Além disso, o governo informou que 400 moradias serão entregues gratuitamente em Ceilândia, na QNR 6.
De acordo com Ibaneis, os contemplados no Residencial Tamanduá terão acesso ao Cartão Construção, no valor de R$ 15 mil, além de escritura do terreno e projeto arquitetônico da Codhab. O objetivo, segundo o chefe do Executivo, é garantir condições para que as famílias construam suas casas.
As medidas se somam a outras ações já em andamento. O GDF distribuiu mais de 600 carteirinhas de identificação para PcDs e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em seis regiões administrativas. No total, já são mais de 4 mil documentos emitidos, que funcionam como instrumento de acesso a serviços e benefícios.
O secretário da Pessoa com Deficiência, Willian Ferreira da Cunha, afirmou que as políticas públicas locais vêm avançando no campo da inclusão: “A Secretaria da Pessoa com Deficiência completou seis anos neste mês, e este domingo, 21 de setembro, marca o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. O trabalho é fruto de uma construção coletiva”.
A dona de casa Malba Silva de Oliveira, de 49 anos, que tem deficiência física, relatou que o apoio do poder público é fundamental: “Nós que temos alguma deficiência dependemos desse suporte para conquistar espaço na sociedade”.
Após o evento, o governador visitou o Instituto Solidário de Ceilândia, que atende 1,2 mil famílias em situação de vulnerabilidade, e se reuniu com lideranças comunitárias em Vicente Pires. Durante os encontros, reforçou que a Sedes passará a cadastrar PcDs para programas como Prato Cheio e Aluguel Social, com equipes que estarão presentes também na sede do Mohciped.
Foto: Renato Alves/Agência Brasília
