Brasília, 14 de maio de 2024 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou, nesta terça-feira (14), recurso do ex-candidato a governador do Distrito Federal, Leandro Grass (PV), e anulou a sua condenação por oito anos de inelegibilidade por abuso de meios de comunicação durante as eleições de 2022.
Em março, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) havia decidido pela inelegibilidade de Grass, por 4 votos a 2. A Corte entendeu que o candidato teria se beneficiado de cobertura jornalística favorável em veículos de comunicação sob controle do seu partido.
No entanto, o TSE, por maioria de 6 votos a 1, considerou que as provas apresentadas não configuravam abuso de poder,e sim “mero desequilíbrio na cobertura jornalística”. O ministro relator do caso, Edson Fachin, destacou que “a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são pilares fundamentais da democracia”.
Com a decisão do TSE, Grass, que atualmente preside o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),está novamente apto a se candidatar a cargos públicos em eleições futuras.
Declaração de Leandro Grass:
Em nota oficial, Grass comemorou a decisão do TSE e reafirmou seu compromisso com Brasília: “Eu não vou desistir de Brasília. Agradeço a todos que acreditaram em mim e na nossa luta por um Distrito Federal mais justo e igualitário. A decisão do TSE é um reconhecimento da verdade e da justiça. Seguiremos em frente, com a cabeça erguida e o coração cheio de esperança.”
