Depois de quase cinco décadas de espera, a ocupação histórica do tradicional Restaurante Palhoça, no Guará, foi regularizada nesta sexta-feira (27). O documento foi entregue pelas mãos do governador Ibaneis Rocha diretamente aos proprietários do estabelecimento. A assinatura do contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) marca também a entrega de número 1.500 formalizada na gestão Ibaneis Rocha.
O contrato foi celebrado por meio do Instituto da Convalidação de Incentivo Econômico, previsto nas leis distritais nº 6.251/2018 e nº 6.468/2019. A medida reconhece a trajetória do estabelecimento, que ao longo dos anos acumulou autorizações emitidas pelo Executivo e agora passa a contar com segurança jurídica definitiva.
Para o governador, a regularização reflete o respeito ao trabalho desenvolvido pelo restaurante, além de fortalecer a atividade econômica na região. “Estamos tratando de 1.500 empresas que geram milhares de empregos no Distrito Federal. Essa é a importância de um programa de regularização responsável, com transparência e respeito a quem emprega de verdade”, afirmou.
“Nesta gestão, todo dia uma empresa foi salva, empregos foram mantidos e famílias protegidas aqui no DF com a entrega do documento de regularização”Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap
