Brasília vai receber a 24ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, neste domingo (9), e o Governo do Distrito Federal (GDF) já se mobilizou para atender a população que vai participar do evento, aumentando a circulação de transporte público e o credenciamento de ambulantes. A atenção do GDF com o público LGBTQIA+ , porém, vai além disso.
De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), 87.920 moradores do DF com 18 anos ou mais se identificaram como LGBTQIA+ em 2021, o que corresponde a 3,8% da população. Para atender esse público, o GDF estuda e implementa diversas políticas que garantam o direito e acesso dessas pessoas aos serviços públicos.
Por meio da Coordenação de Políticas de Proteção e Promoção de Direitos e Cidadania LGBT (CoorLGBT), da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), mais de 400 servidores foram capacitados para promover o atendimento inclusivo e livre de preconceitos. A equipe da pasta também elabora cartilhas para órgãos públicos do GDF, a fim de conscientizar sobre atendimento humanizado.
Além disso, o setor produz normas técnicas e pareceres para garantir os direitos humanos e o exercício da cidadania do público LGBTQIA+ no âmbito do DF. “Nós temos a competência técnica para analisar todos os projetos de lei que envolvam o público LGBTQIA+”, afirma o coordenador da CoorLGBT, Leonardo Luiz Cruz. “Emitimos pareceres técnicos favoráveis ou não sobre aquele PL para garantir que o público seja defendido e assistido por nós”.
A coordenação também elabora materiais informativos e campanhas institucionais voltadas para instruir e sensibilizar a população. Além disso, por meio de parcerias com outros órgãos, as estratégias de inclusão do público LGBTQIA+ têm sido cada vez mais intensificadas nos serviços públicos, como o auxílio na elaboração do plano operacional Padrão LGBT da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a seleção do público trans e travesti beneficiário do Programa Habilitação Social do Departamento de Trânsito (Detran).
“O nosso objetivo é fortalecer essas pessoas, que elas saibam seus direitos e deveres e consigam exercer a cidadania plena”, defende Leonardo Cruz. “Ao desenvolver políticas públicas para esse público, a gente reforça o nosso objetivo de combater a discriminação e o preconceito.”
Diversidade de gênero
Criado há seis anos, o Ambulatório de Diversidade de Gênero, mais conhecimento como Ambulatório Trans, é uma ferramenta de promoção à saúde secundária. Funciona como um dos principais pontos de apoio para o público LGBTQIA+.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
