O Ministério das Comunicações informou neste sábado (11) que as rádios gaúchas podem deixar de transmitir a Voz do Brasil para divulgar notícias sobre a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
“As rádios são uma forma de comunicação essencial em situações como essa que estamos vivendo no estado. Temos que possibilitar cada vez mais que as pessoas tenham acesso à informação de qualidade sobre pontos de riscos, locais onde pode se socorrer, locais de alimentação, abrigos e hospitais de campanha”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
De acordo com a portaria nº 12.219/2024 do Ministério das Comunicações, as rádios estão dispensadas da veiculação do programa para noticiar acontecimentos que possam representar ameaça à segurança pública e ao bem-estar da sociedade, como enchentes, incêndios e desastres naturais. No caso gaúcho, a situação de calamidade pública foi decretada pelo Congresso Nacional.
Além disso, as rádios comunitárias do Rio Grande do Sul podem formar redes de comunicação, enquanto durar essa situação no estado, para transmitir exclusivamente conteúdos de auxílio às vítimas, inclusive utilizando o conteúdo produzido pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
Foto: Zack Stencil/MCom
