A 16ª reunião da CPI do Rio Melchior, realizada em 30 de outubro, reuniu parlamentares e representantes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) para tratar de temas como o lançamento de efluentes no rio, a atuação de empresas terceirizadas e o novo edital de licitação da autarquia. A presidente da comissão, deputada Paula Belmonte (Cidadania), criticou a falta de visibilidade do ponto de despejo do efluente tratado e questionou o uso de um cano subterrâneo para esse fim.
A diretora técnica do SLU, Andrea Rodrigues de Almeida, afirmou que a estrutura foi pensada para preservar a área de proteção permanente próxima ao aterro de Samambaia, mas se comprometeu a estudar alternativas mais transparentes. Ela apresentou um histórico da atuação da autarquia e defendeu que o aterro opera conforme critérios técnicos exigidos pelos órgãos de controle.
Durante inspeções, Belmonte observou que o resíduo lançado no Rio Melchior apresentava coloração esverdeada, o que levantou dúvidas sobre a qualidade do tratamento. A técnica do SLU alegou que a cor não seria um parâmetro de qualidade, mas a parlamentar citou normas do CONAMA que indicam o contrário.
Quatro empresas atuam no Aterro Sanitário de Brasília (ASB): Sustentare Saneamento, Valor Ambiental, Hydros Soluções Ambientais e Frau Consultoria. Os deputados questionaram o modelo de contratação, que envolve múltiplas etapas e, segundo especialistas, dificulta a responsabilização. A empresa Hydros foi alvo de dúvidas sobre sua autorização ambiental, mas o SLU informou que uma nova licença foi emitida recentemente.
O deputado Gabriel Magno (PT) mencionou que algumas empresas contratadas têm histórico de multas e processos judiciais por despejo irregular. Ele também defendeu maior valorização das cooperativas de catadores, que recebem menos que um salário mínimo e apresentam resultados superiores aos das empresas privadas.
O novo edital de licitação do SLU, inicialmente estimado em R$ 3,5 bilhões, foi revisado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e passou para R$ 5,5 bilhões. Belmonte cobrou explicações sobre o acréscimo de R$ 2 bilhões. Segundo o SLU, o aumento se deve à inclusão de novas demandas, como zeladoria urbana, e à adoção de critérios técnicos que priorizam propostas com soluções sustentáveis e inovadoras.
O relator da CPI, deputado Iolando (MDB), compartilhou experiências de visitas técnicas em São Paulo e Rio de Janeiro. Em São Paulo, conheceu o projeto Aquapolo, que transforma esgoto em água industrial. No Rio, visitou um aterro que processa 10 mil toneladas de resíduos por dia e aproveita o gás metano do chorume como biocombustível.
Belmonte também questionou a ausência da osmose reversa nos processos atuais do SLU e sugeriu que o novo edital valorize tecnologias mais eficazes, com potencial para melhorar a classificação do Rio Melchior, atualmente como classe 4.
Por fim, os técnicos do SLU alertaram para o déficit de servidores. Com cerca de 700 funcionários, o órgão precisaria de pelo menos 150 profissionais adicionais para atender à demanda e substituir aposentadorias. A diretora Andrea Rodrigues e o diretor Álvaro Henrique Ferreira defenderam a abertura de concursos públicos e a valorização das carreiras técnicas.
