A Secretaria de Saúde (SES-DF), sob gestão do governador Ibaneis Rocha, apresentou, na última semana (29), o relatório de atividades referente ao segundo e terceiro quadrimestres de 2023. A medida cumpre dispositivo da lei complementar n° 141/2012, que determina a apresentação, por parte do gestor da Saúde, do instrumento que demonstra o acompanhamento e monitoramento da execução da Programação Anual da Saúde (PAS).
O documento contém os dados, índices e ações tomadas durante o período, relativos à atenção primária, secundária, psicossocial, assistência farmacêutica, vigilância à saúde, vacinação, força de trabalho e execução orçamentária. Além disso, traz o comparativo com os últimos quatro anos, desde 2020.
Na abertura da sessão, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, destacou todo o trabalho e esforço da pasta na gestão durante o período abrangido. “Todos os encaminhamentos que nós tomamos foi para uma melhor assistência da população no Distrito Federal. Sabemos que temos muitos processos e muitos avanços”, reforçou.
A apresentação foi realizada à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), presidida pela deputada distrital Paula Belmonte. “É uma responsabilidade muito grande que a Secretaria de Saúde e a comissão se encontre de quatro em quatro meses para mostrar os resultados. Nós queremos tratar a saúde com muita seriedade”, destacou a parlamentar.
Atenção Primária
Do primeiro ao terceiro quadrimestre de 2023, a SES-DF totalizou mais de 3 milhões de atendimentos, um aumento de 60% nos últimos quatro anos. Já de procedimentos, foram mais de 6,9 milhões, representando um aumento de 71,6% desde 2020. Entre as principais ações, ocorreram, por exemplo, a organização das equipes e-Multi, mais 164 médicos pelo programa Mais Médicos e mais equipes do Consultório na Rua.
O promotor de Saúde do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Clayton Germano, também presente na mesa da audiência, destacou a importância e o desafio da Atenção Primária. “O Brasil se deu um desafio na Constituição de 1988 de que teríamos um sistema universal público de saúde e nós não vamos dar conta se não cuidarmos da promoção e prevenção, que ocorre na Atenção Primária”, detalhou.
O DF também registrou uma estabilidade da mortalidade infantil, com tendência de queda. No terceiro quadrimestre de 2023, a taxa foi de 8,3%. “Vimos uma tendência de queda. O que vivemos no momento é uma sazonalidade, em que houve um tensionamento devido às doenças respiratórias, que criamos um plano de enfrentamento em outubro”, explicou a gestora da pasta.
