Na manhã desta terça-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu com presidentes dos tribunais superiores para discutir temas estratégicos relacionados ao Poder Judiciário, com destaque para a discussão a respeito de um Observatório de Integridade e Transparência.
Participaram do encontro a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); e o ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF.
Entre os temas envolvidos, foi anunciada a proposta de criação do Observatório de Integridade e Transparência, que funcionará como um órgão de monitoramento no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atuação distinta das funções exercidas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
A justificativa central para a iniciativa é a necessidade de reunir, analisar e agir com efetividade em prol da legitimidade do Poder Judiciário. A proposta inclui a implementação de mecanismos orientados à prevenção, detecção e correção de condutas adversas no sistema de Justiça, além de fomentar a transparência ativa na interação com os setores público e privado.
Os ministros também discutiram a formação da Rede Nacional de Juízes Criminais com competência sobre organizações criminosas e a proposta para a criação do Centro de Estudos Constitucionais. Ao final do encontro, todos reafirmaram o compromisso com o diálogo republicano, o respeito à separação de poderes e o fortalecimento institucional do Judiciário brasileiro.
Foto: Gustavo Moreno/STF
