A Secretaria do Consumidor do Distrito Federal intensificou as ações de fiscalização contra operadoras de telefonia após o aumento significativo de reclamações por parte dos usuários. As medidas incluem a abertura de processos administrativos e a aplicação de multas diante de indícios de descumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Entre as empresas alvo das ações estão a Claro, TIM e Oi. As operadoras são investigadas por ofertarem serviços que, segundo as denúncias, não correspondem à qualidade prometida em campanhas comerciais, especialmente no que diz respeito à cobertura, estabilidade e velocidade da conexão.
De acordo com o secretário do Consumidor, Gilvan Máximo, a atuação do órgão tem como foco a garantia dos direitos da população. “Não é admissível que o consumidor pague por um serviço que não recebe de forma adequada. Estamos tomando medidas firmes para responsabilizar essas empresas e assegurar que haja melhoria na qualidade da prestação dos serviços”, afirmou.
Entre as principais queixas registradas estão falhas recorrentes no sinal de telefonia móvel, instabilidade constante na internet e cobertura insuficiente em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal. Os relatos têm sido recorrentes nos canais de atendimento e plataformas oficiais de defesa do consumidor.
O Procon-DF reforça que, conforme a legislação vigente, o consumidor tem direito à prestação de serviços adequada, eficiente e contínua. Em situações de irregularidade, as empresas podem sofrer sanções que vão desde multas até outras penalidades administrativas mais rigorosas.
