O Governo do Distrito Federal informou que o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal entre a União e o Distrito Federal abre caminho para o fortalecimento de capital do BRB. A medida cria condições para uma futura operação financeira voltada à capitalização da instituição, sem transferência de recursos da União. Ao comentar o entendimento, a governadora em exercício Celina Leão afirmou que a solução representa a devolução definitiva do banco à população do Distrito Federal.
Segundo informações divulgadas pelo banco, o acordo estabelece mecanismos para viabilizar uma operação junto ao Fundo Garantidor de Créditos, respeitando as regras do sistema financeiro e os limites legais aplicáveis ao Distrito Federal. A estrutura proposta prevê a participação de instituições financeiras e o uso de recursos provenientes do próprio sistema bancário, sem impacto direto sobre os cofres da União.
A declaração de Celina Leão ocorre após meses de discussões jurídicas e negociações institucionais envolvendo o futuro da instituição financeira. Para o Governo do Distrito Federal, a homologação do acordo representa um passo relevante para garantir condições de fortalecimento patrimonial do banco, preservando sua atuação estratégica em programas de crédito, financiamento e apoio ao desenvolvimento econômico da capital federal.
O modelo aprovado prevê que um grupo de instituições financeiras possa atuar como garantidor da operação, tendo como contragarantias os fluxos dos fundos constitucionais FPM e FPE destinados ao Distrito Federal. Apesar da homologação, a eventual operação ainda dependerá da análise técnica do plano de negócios apresentado e do cumprimento das exigências estabelecidas pela governança do Fundo Garantidor de Créditos.
Em nota, o BRB informou que mantém suas operações normalmente e seguirá comunicando ao mercado os próximos desdobramentos relacionados à possível capitalização. Ao comentar o acordo, Celina Leão afirmou que o entendimento construído entre as partes garante segurança institucional para o banco e para o Distrito Federal. “Devolvemos definitivamente o BRB à população de Brasília”, declarou a governadora em exercício ao destacar o resultado das negociações.
Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
