O deputado federal Gilvan Máximo deixou o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou sua cadeira na Câmara. A medida, tomada com base em questionamentos sobre as regras eleitorais de 2022, provocou forte reação do parlamentar, que classificou a ação como um “ataque à democracia”.
Em pronunciamento público, Gilvan demonstrou indignação e afirmou que a decisão do STF representa um retrocesso institucional. “Hoje venho aqui com o coração pesado e a alma indignada. O STF tomou uma decisão absurda, que representa mais um desserviço à nossa democracia”, declarou. Para ele, a Corte agiu de forma injusta ao modificar as regras do jogo “depois da partida já ter acabado”.
O que diz o STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, cassar o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras de distribuição das chamadas sobras eleitorais que foram consideradas inconstitucionais. Entre os atingidos pela decisão está o deputado Gilvan Máximo, que deixa a Câmara após quase dois anos de atuação parlamentar.
A decisão decorre do julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade que questionava a exigência de que os partidos atingissem pelo menos 80 por cento do quociente eleitoral e que os candidatos tivessem no mínimo 20 por cento desse mesmo quociente para participarem da última etapa de distribuição de vagas. A maioria dos ministros entendeu que essas exigências restringiam indevidamente o pluralismo político e a soberania popular.
