O projeto de lei apresentado pelo GDF prevê recomposição e ampliação do patrimônio líquido e do capital social do BRB. A iniciativa também contempla a possibilidade de aporte patrimonial de bens, assegurando que a instituição mantenha uma estrutura sólida diante das exigências regulatórias e das demandas da sociedade.
Segundo o banco, o pedido de autorização soma-se às medidas já implementadas pela nova diretoria, que tem como prioridade garantir liquidez e fortalecer o capital. A proteção do BRB é vista como estratégica, uma vez que seus serviços impactam diretamente a vida de milhões de brasilienses, desde operações de crédito até programas sociais.
A execução da proposta seguirá normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central, além de observar a legislação aplicável às instituições financeiras e às alienações de bens públicos. O projeto também reforça princípios de legalidade, eficiência, economicidade, transparência e governança, pilares fundamentais para a gestão pública e para a credibilidade da instituição.
O BRB afirma que continuará operando normalmente, com solidez e governança reforçada. O diálogo com o Banco Central e demais órgãos de controle será mantido, assim como a comunicação transparente com o mercado e a sociedade. O acompanhamento dos trâmites na CLDF será feito de forma aberta, garantindo que cada etapa seja informada à população.
