Presidente da Câmara Rafael Prudente propõe educadores sociais em Brasília

Os mais de 4,5 mil educadores sociais voluntários que auxiliam no cotidiano escolar vão receber uma “renda temporária”, no valor de R$ 500,00, mensais, proporcional ao período de suspensão das aulas devido à crise provocada pela Covid-19. A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), em primeiro, segundo turno e redação final, um substitutivo a dois projetos de lei que tratavam do assunto. O pagamento das diárias desses profissionais – R$ 30,00, para cobrir despesas com alimentação e transporte – foi interrompido desde a publicação do decreto governamental que cancelou o funcionamento das escolas.

A situação vinha sendo debatida e lamentada pelos distritais que fizeram várias gestões junto ao GDF com o objetivo de resolver o problema dos educadores sociais que, muitas vezes, têm na função a única fonte de renda. Desse modo, os deputados Rafael Prudente (MDB), Professor Reginaldo Veras (PDT), João Cardoso (Avante) e Júlia Lucy (Novo) apresentaram o PL no 1.137/2020, ao mesmo tempo em que o Executivo encaminhou à CLDF proposição com a mesma finalidade, que recebeu o número 1.338/2020. Em tramitação conjunta, foi elaborado um substitutivo que foi levado à apreciação do plenário.

Os educadores sociais voluntários atuam em atividades de apoio ao trabalho pedagógico em escolas de educação infantil, educação especial e ensino em tempo integral. De acordo com o texto, os profissionais que atuavam na data em que as aulas foram descontinuadas farão jus “à assistência financeira temporária e emergencial”, cujo pagamento, conforme os parlamentares autores da proposta, está assegurado pelo governo, segundo a Secretaria de Fazenda.

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