O Distrito Federal está prestes a implementar uma importante política pública voltada para a educação e a economia local. Trata-se do Programa Cartão Uniforme Escolar, instituído pelo Projeto de Lei nº 505/2023, de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Ricardo Vale. Aprovado por unanimidade no plenário da CLDF, o projeto aguarda agora a sanção do governador Ibaneis Rocha.
A proposta prevê a criação de um cartão que permitirá às famílias adquirirem uniformes escolares diretamente em estabelecimentos credenciados pelo Governo do Distrito Federal (GDF), garantindo autonomia, praticidade e dignidade às famílias. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, confirmou que o GDF já trabalha nos preparativos para colocar a medida em prática ainda este ano.
A iniciativa busca atender todos os estudantes da rede pública, independentemente da condição socioeconômica, assegurando o direito ao uniforme escolar por meio de uma política mais eficiente e descentralizada. Atualmente, os uniformes são produzidos em outros estados, o que tem gerado atrasos na entrega, erros de numeração e elevado custo logístico.
Com a nova proposta, a confecção dos uniformes será realizada por malharias e empresas de vestuário do próprio Distrito Federal, o que representa um estímulo direto à economia local. A expectativa é de que o programa gere novos postos de trabalho, fomente a indústria regional e contribua para o desenvolvimento econômico das regiões administrativas.
Para o deputado Ricardo Vale, o Cartão Uniforme Escolar representa um avanço necessário para resolver os gargalos enfrentados há anos pelas famílias do DF. “A implementação deste programa representa um avanço significativo para resolver os problemas atuais na confecção e entrega dos uniformes, que são produzidos em outro estado, entregues fora do prazo e com erros de numeração. Além disso, estimulará a economia local, promovendo geração de renda e emprego no DF”, destacou o parlamentar.
