O deputado Ricardo Vale (PT) protocolou nesta segunda-feira (18) o Projeto de Lei 1849/2025, que altera a Lei nº 4.326/2009 e propõe mudanças significativas na forma como os eventos culturais financiados com recursos públicos são organizados no Distrito Federal. A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação de artistas locais em shows, festivais e demais programações culturais.
De acordo com o texto apresentado, pelo menos 50% da grade de atrações dos eventos deverá ser composta por músicos e bandas do próprio Distrito Federal. Atualmente, a legislação estabelece apenas 20% de reserva mínima, o que, segundo o parlamentar, já não corresponde à dimensão da produção cultural da capital e à necessidade de fortalecimento da cadeia criativa da região.
Além da ampliação do percentual, o projeto estabelece novas regras de transparência e isonomia na seleção dos artistas, exigindo cadastro prévio junto ao órgão de cultura do DF. O objetivo é assegurar igualdade de oportunidades e evitar que contratações ocorram sem critérios claros, o que pode comprometer a diversidade e a representatividade no setor cultural.
“Precisamos valorizar a produção artística local, fortalecer a cadeia produtiva da música e garantir que os investimentos públicos retornem em forma de geração de trabalho e renda para a população do DF”, afirmou o deputado Ricardo Vale ao justificar a proposta. Para ele, a medida cria um ciclo virtuoso de estímulo à cultura, permitindo que o recurso investido permaneça no próprio território e alcance diretamente artistas e trabalhadores do setor.
