Brasília recebeu, entre os dias 25 e 27 de agosto, o Módulo II do Ciclo de Palestras em Direito Eleitoral 2026, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal (EJE-DF). A programação reuniu especialistas para discutir temas relacionados às Eleições 2026, à atuação do Ministério Público e aos impactos da inteligência artificial no Direito e na Justiça Eleitoral.
Realizado no auditório do TRE-DF, das 16h às 18h, o evento contou também com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. A iniciativa é promovida pela Corregedoria Regional Eleitoral e busca ampliar o debate sobre questões atuais que envolvem o processo eleitoral e os desafios jurídicos diante das novas tecnologias.
A programação começou em 25 de agosto com a palestra “O Ministério Público e as eleições de 2026”, ministrada pelo Procurador Regional Eleitoral Francisco Guilherme Vollstedt Bastos. A exposição abordou a atuação do Ministério Público no processo eleitoral e aspectos considerados relevantes para o pleito deste ano, incluindo os desafios institucionais relacionados à fiscalização e ao cumprimento das normas eleitorais.
No dia 26, o ciclo promoveu o debate “Inteligência Artificial e Justiça”, com participação do Desembargador Eleitoral Guilherme Pupe da Nóbrega e do professor Milton Pereira de França Netto. A discussão tratou das transformações provocadas pelo avanço tecnológico e dos impactos da IA sobre o sistema de Justiça, tema que ganhou relevância diante da expansão de ferramentas capazes de produzir, modificar e disseminar conteúdos.
Encerrando o Módulo II, em 27 de agosto, a ex-Desembargadora Eleitoral Cristina Neves apresentou a palestra “Direito Eleitoral na era da Inteligência Artificial e das DeepFakes”. O encontro discutiu os desafios jurídicos relacionados a conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial, especialmente durante períodos eleitorais, quando a circulação de informações falsas ou alteradas pode influenciar o debate público e a formação da opinião dos eleitores.
