Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1186/2026, de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que propõe uma alteração na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023). A iniciativa busca incentivar atletas brasileiros a manterem os estudos enquanto se dedicam ao esporte de alto rendimento.
O projeto prevê a concessão de um acréscimo de 10% no valor do benefício do Programa Bolsa-Atleta para esportistas que comprovarem matrícula ativa e frequência regular em instituições de ensino fundamental, médio ou superior, sejam públicas ou privadas. A medida não se aplica à categoria estudantil do programa, uma vez que, nesses casos, a comprovação de vínculo escolar já é exigida como critério básico.
De acordo com o texto, o aumento no valor da bolsa estará condicionado à disponibilidade orçamentária e dependerá de regulamentação posterior. A proposta surge em meio a debates sobre a dificuldade de conciliar a rotina intensa de treinos e competições com a continuidade da formação acadêmica.
Segundo o parlamentar, a ausência de incentivos específicos para atletas que seguem estudando representa uma lacuna na legislação atual. Ele destaca que, embora o esporte de alto rendimento exija dedicação integral, a carreira esportiva tende a ser curta, o que torna essencial a qualificação educacional para o futuro profissional desses jovens.
“Hoje, muitos atletas enfrentam o dilema entre investir no esporte ou continuar os estudos. O projeto busca equilibrar essa equação, oferecendo um estímulo concreto para que eles permaneçam no sistema educacional”, afirmou Julio Cesar Ribeiro.
