O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Mulher (SMDF), formalizou nesta quarta-feira (3) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Justiça Federal de Primeiro Grau — Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF/JF). O documento estabelece a reserva de 5% das vagas de contratos de terceirização do órgão para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pelos serviços da SMDF.
A cerimônia de assinatura ocorreu na sede I da Justiça Federal e contou com a presença da vice-governadora Celina Leão, que reforçou a relevância de ações voltadas à promoção da autonomia feminina. O ACT foi assinado pela secretária da Mulher, Giselle Ferreira, e pelo juiz federal Márcio Barbosa Maia, diretor do Foro da SJDF.
A iniciativa busca ampliar o acesso ao mercado de trabalho para mulheres que enfrentam dificuldades econômicas e sociais. A parceria entre o GDF e a Justiça Federal pretende contribuir para a reinserção profissional e a reconstrução de trajetórias interrompidas por situações de violência, abandono ou exclusão.
Segundo Giselle Ferreira, o acordo representa mais um avanço na consolidação dos programas de cooperação técnica como instrumento de política pública. A secretária destacou que a medida fortalece a rede de apoio às mulheres em vulnerabilidade e amplia as possibilidades de acesso a oportunidades laborais.
O juiz Márcio Barbosa Maia ressaltou o papel da Justiça Federal na promoção de ações que dialogam com os princípios constitucionais de igualdade e inclusão. A reserva de vagas será aplicada nos contratos de prestação de serviços firmados pela SJDF, com prioridade para mulheres indicadas pela SMDF.
A Secretaria da Mulher mantém programas voltados à capacitação profissional, acolhimento psicológico, assistência jurídica e encaminhamento para oportunidades de trabalho. O ACT com a Justiça Federal se soma a outras parcerias já estabelecidas com instituições públicas e privadas, com foco na autonomia econômica e na redução da vulnerabilidade social.
A expectativa é que o acordo contribua para ampliar o número de mulheres beneficiadas e fortaleça a articulação entre os poderes públicos na promoção de ações integradas. O GDF segue com a meta de ampliar o alcance dos ACTs e envolver novos parceiros institucionais nos próximos meses.
Foto: George Gianni/VGDF
