Em uma vitória para o deputado federal Gilvan Máximo e para a representatividade democrática, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a norma que limitava o acesso às sobras eleitorais.
A decisão, que terá efeito a partir das eleições de 2024, garante que todas as legendas e candidatos que participam do pleito tenham direito a concorrer às vagas remanescentes, independentemente de critérios de desempenho.
“Podem contar com este Deputado e com toda a minha equipe para continuar trabalhando pelas famílias do Distrito Federal e de todo o Brasil”, declarou Gilvan Máximo em seu perfil oficial no Instagram.
Pontos importantes:
- A decisão do STF beneficia todos os partidos e candidatos, independentemente de tamanho ou desempenho eleitoral.
- A nova regra entra em vigor a partir das eleições de 2024.
- A mudança garante um sistema eleitoral mais justo e representativo.
Para saber mais:
- Acompanhe as notícias sobre o caso no site do STF: https://portal.stf.jus.br/
