A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou sessão solene em seu plenário para homenagear mulheres empreendedoras do DF. A atividade integrou a 3ª Semana Legislativa do Empreendedorismo Feminino, que ocorre entre os dias 17 e 19 de novembro. A iniciativa foi proposta pela deputada Paula Belmonte, procuradora da mulher na Casa, e teve como objetivo valorizar o papel das mulheres na economia e ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas ao setor.
A Semana foi instituída pela Lei Distrital 7.603/2024, de autoria da parlamentar, que também apresentou a Lei Federal 14.667/2023, voltada ao mesmo tema. Durante a solenidade, Belmonte destacou a importância de linhas de crédito especiais e de programas de formação financeira para ampliar a autonomia das mulheres. Segundo a deputada, a independência econômica pode contribuir para reduzir casos de violência doméstica, já que muitas mulheres permanecem em situações de risco por dependerem financeiramente de seus parceiros.
Representantes de entidades participaram da cerimônia. A Fecomércio-DF, por meio de Bernadeth Martins, ressaltou que o empreendedorismo é ferramenta para garantir independência financeira e combater a violência. O Grupo Mulheres do Brasil, representado por Janete Vaz, reforçou que o sonho pela liberdade econômica motiva muitas empreendedoras. Já Beatriz Guimarães, do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura, alertou para a necessidade de enfrentar a violência patrimonial, prevista na Lei Maria da Penha.
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, brigadeiro Joseli Parente, também participou e afirmou que o reconhecimento do protagonismo feminino tem avançado com maior rapidez nos últimos anos, impulsionado pela comunicação e pela tecnologia. Para ele, a valorização da mulher é um processo histórico que ganha novo ritmo no presente.
A solenidade marcou a criação do Grupo de Trabalho pelo Empreendedorismo Feminino, vinculado à Frente Parlamentar de Incentivo ao Empreendedorismo. O GT terá como função propor ações, acompanhar iniciativas e reunir representantes da sociedade civil e especialistas para fortalecer o ambiente de negócios voltado às mulheres no Distrito Federal. Ao final, empreendedoras receberam moções de louvor em reconhecimento às suas trajetórias.
O evento reforçou a necessidade de ampliar políticas públicas e iniciativas privadas que promovam o empreendedorismo feminino, consolidando o papel das mulheres como agentes de transformação econômica e social no Distrito Federal.
