Ogoverno federal divulgou nesta terça-feira (3/10) medidas relacionadas ao impacto socioambiental da seca no Amazonas. Serão destinados R$ 138 milhões para dragagem dos rios Madeira e Solimões, ajuda humanitária e reforço no combate a incêndios, entre outras ações, anunciou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião ministerial.

Estima-se que a seca já afete pelo menos 500 mil pessoas no Amazonas, em Rondônia e no Acre. Foi decretado estado de emergência em 55 municípios, e outros três solicitaram a medida.

“O governo será parceiro, é uma situação grave. Há uma previsão, que a gente espera que mude, de que outubro seja ainda um mês seco devido ao El Niño, com muita chuva no Sul e seca no Norte”, declarou Alckmin. “Com mudanças climáticas cada vez mais agudas, [vamos] trabalhar para atender a população e prevenir.”

Nesta quarta-feira (4/10), uma comitiva ministerial liderada por Alckmin irá ao Amazonas para avaliar a situação e se reunir com representantes locais. Participarão do grupo os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), além de representantes de outras pastas.

As dragagens nos rios Solimões e Madeira, destacou o vice-presidente, ocorrerão para recuperar a capacidade de navegação. As ações serão coordenadas pelos Ministérios dos Transportes, Portos e Aeroportos e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A dragagem no Solimões, em área com 8km de extensão, tem custo estimado de R$ 38 milhões e duração prevista de 30 dias. Já os trabalhos no Madeira, em área de 12 km de extensão, devem durar 45 dias e custar cerca de R$ 100 milhões.  

O governo também anunciou a liberação do auxílio-defeso e avalia indenizações para o período em que os pescadores foram prejudicados, mas não tiveram acesso ao benefício. Nos municípios em estado de emergência, haverá antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Segundo Alckmin, não há risco de falta de energia, apesar da paralisação da usina de Santo Antônio, cuja operação foi interrompida pela falta d’água, em razão de estoques de diesel realizados nos últimos meses. Já o Ministério da Defesa foi acionado para auxiliar no abastecimento de populações ribeirinhas e comunidades indígenas, pois a maioria dos municípios têm barcos como meio principal de transporte. 

O Ministério dos Povos Indígenas faz um levantamento sobre as consequências para comunidades indígenas, e articula com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para garantir o apoio necessário. Os impactos ambientais, destacou Marina, são drásticos: 

“O impacto ambiental é tremendo, assustador. Ibama, ICMBio e instituições de pesquisa trabalham na região”, afirmou a ministra. “Estamos fazendo ação emergencial em relação aos botos e tucuxis que estão sendo ferozmente atingidos, não só pela mortandade em função da estiagem. Mas também porque alguns rios ficam com quantidade de água muito baixa e são feridos pelas embarcações que continuam passando em alguns trechos.”

Foto: Gabriel Lemes/MDIC