presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 28 de abril, no Palácio do Planalto, o decreto de promulgação do acordo de comércio entre União Europeia e Mercosul. A medida é o último ato para incorporar o tratado ao ordenamento jurídico brasileiro. O acordo provisório de comércio entre os dois blocos entrará em vigor nesta sexta-feira, 1º de maio.
A promulgação ocorre após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional. O tratado cria uma área de livre comércio entre 31 países, com cerca de 720 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 22 trilhões. Em termos de população e tamanho das economias envolvidas, trata-se de um dos maiores acordos bilaterais de livre comércio do mundo.
Esse gesto simbólico que estamos fazendo aqui parece uma coisa muito simples, mas é um acordo que demorou 25 anos. E ele veio num momento muito importante, porque veio para reforçar a ideia consagrada do multilateralismo”
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República
Lula lembrou o longo processo para conclusão do acordo. “Esse gesto simbólico que estamos fazendo aqui parece uma coisa muito simples, mas é um acordo que demorou 25 anos. Não foi nem um, nem dois, nem três, nem quatro presidentes da República, ministros das Relações Exteriores, ministros da Indústria e Comércio, ministros da Agricultura e tantos outros ministros que tentaram fazer esse acordo”, disse. “E ele veio num momento muito importante, porque veio para reforçar a ideia consagrada do multilateralismo”, completou.
Na ocasião, o presidente Lula assinou duas mensagens que serão encaminhadas ao Congresso Nacional, sobre os acordos comerciais do Mercosul com Singapura e com os países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). Ele também citou as negociações em andamento pelo bloco econômico.
“Estamos trabalhando em um acordo com o Canadá. Estamos trabalhando para trazer a Colômbia para o Mercosul, quem sabe amanhã a gente possa estender para outros países, porque as pessoas precisam aprender que não existe saída individual para nenhum país nesse mundo de comércio”, declarou Lula.
LIVRE COMÉRCIO — O ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, destacou a relevância da promulgação do maior tratado comercial negociado pelo Mercosul. “Esse acordo é um marco histórico para os nossos blocos, que a partir de 1º de maio unem-se em uma das maiores áreas de livre comércio bilaterais do planeta. O acordo significa o aprofundamento do relacionamento com o nosso segundo maior parceiro comercial e o maior investidor estrangeiro do Brasil. Com ele, temos o potencial de aumentar a diversificação de parcerias globais, aumentar nossas exportações e integrar o Brasil definitivamente às cadeias produtivas europeias”, afirmou.
