Brasília deu início, nesta segunda-feira (20), a uma das etapas mais importantes do calendário das Eleições 2026: o período de realização das convenções partidárias. Até o dia 5 de agosto, partidos políticos e federações poderão oficializar internamente os nomes que disputarão cargos eletivos em todo o país. A fase antecede o pedido de registro das candidaturas à Justiça Eleitoral e marca o início formal da definição dos concorrentes ao pleito.
As convenções partidárias são responsáveis por definir as candidatas e os candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, além dos respectivos vices e suplentes quando previstos. Também podem ocorrer deliberações sobre coligações nas eleições majoritárias, conforme autorizado pela legislação eleitoral vigente.
Os encontros podem ser realizados de forma presencial, virtual ou híbrida, desde que respeitem as regras estabelecidas pelos estatutos de cada partido e as normas da Justiça Eleitoral. Essa flexibilidade busca garantir a participação das legendas em todo o país, mantendo a segurança jurídica do processo de escolha dos representantes.
Após a conclusão das convenções, os partidos e federações deverão encaminhar à Justiça Eleitoral os pedidos de registro das candidaturas dentro do prazo previsto no calendário oficial das Eleições 2026. Somente após a análise e o deferimento desses registros os candidatos estarão oficialmente aptos a disputar o pleito, desde que cumpram todas as exigências legais.
As convenções partidárias são disciplinadas pelo artigo 8º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pela Resolução TSE nº 23.609/2019, que regulamenta os procedimentos para escolha e registro de candidaturas. O cumprimento dessas etapas garante transparência, organização e segurança ao processo democrático brasileiro.
