O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizará, no dia 6 de agosto, às 15h, o lançamento oficial da Cartilha de Propaganda Eleitoral – Eleições 2026, em Brasília. O material reúne as principais orientações previstas na legislação eleitoral e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de esclarecer candidatos, partidos políticos, profissionais da comunicação, influenciadores digitais e cidadãos sobre as regras que disciplinam a propaganda eleitoral durante a campanha. [ Acesse aqui ].
O lançamento acontecerá no Auditório do 2º Subsolo da sede do TRE-DF e contará com a participação de magistrados, representantes de partidos políticos, integrantes da imprensa e profissionais da comunicação. A iniciativa busca ampliar o acesso às informações sobre as normas eleitorais, promovendo mais transparência e segurança jurídica para todos os envolvidos no processo democrático.
Desenvolvida pela Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral (COFPE), a cartilha apresenta, em linguagem clara e acessível, as principais modalidades de propaganda permitidas pela legislação, além de detalhar as condutas autorizadas e vedadas durante o período eleitoral. O documento também reúne orientações práticas para evitar irregularidades e fortalecer o cumprimento das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Cartilha do TRE/DF [ Acesse aqui ].
